Data de Envio | Setor | Ato |
03/04/2014 13:56
| DP | |
25/03/2014 15:23
| DEX | Informação nº 1954/2014 - |
19/12/2013 17:03
| DP | Informação nº 26358/2013 - |
17/12/2013 20:11
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2350/2013 - |
16/12/2013 12:51
| DEX | Informação nº 4929/2013 - |
25/11/2013 17:12
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1421/2013 - |
21/11/2013 10:59
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1170/2013 - |
11/11/2013 19:15
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1385/2013 - |
11/11/2013 19:15
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 467/2013 - |
26/07/2013 10:50
| GCNB | |
19/07/2013 13:27
| SMPjTC | Parecer nº 10938/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a Desaprovação. |
11/01/2013 10:59
| DCM | Informação nº 835/2013 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE.
Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação
em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012
da 2ª Câmara deste Tribunal. |
11/01/2013 10:59
| DCM | Instrução nº 2856/2013 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de
Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas
com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/01/2013 09:08
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2013 - |
09/01/2013 09:08
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 16/2013 - |
14/12/2012 16:11
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 24/2013 - |
12/12/2012 12:53
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2971/2012 - |
12/12/2012 12:53
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2982/2012 - |
03/12/2012 14:11
| SMPjTC | Parecer nº 19210/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Campo do Tenente. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa. Recomendação. |
26/10/2012 11:01
| DCM | Instrução nº 4110/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
24/10/2012 12:02
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2560/2012 - |
24/10/2012 12:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2610/2012 - |
16/10/2012 16:27
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2295/2012 - |
14/08/2012 16:21
| DIFOP | Instrução nº 39/2012 - |
21/06/2012 16:53
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2038/2012 - |
21/06/2012 16:53
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1107/2012 - |
21/06/2012 09:23
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1267/2012 - |
21/06/2012 09:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1290/2012 - |
31/03/2012 13:18
| DCM | Instrução nº 2260/2012 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
30/03/2012 18:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5601/2012 - |